InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de serviços artísticos da atração TAMBOR DE CRIOLA MESTRE LEOMAR SAMPAIO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 4.000,00, representando por TALLENTUS PROMOCAO & EVENTOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 14.969.039/0001-26.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA
Dados da publicação
Compra2379Controle PNCP05508362000101-1-000554/2026ProcessoSECMA/02379/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMACNPJ do órgão05508362000101Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 11:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA.
- contratação de serviços artísticos da atração LÉO FOGUETE para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 450.000,00, representando por LEO FOGUETE PRODUÇÕES LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 57.788.131/0001-00.2941 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- contratação de serviços artísticos da atração Calcinha Preta para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 790.000,00, representando por FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 25.321.806/0001-02.2928 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- contratação de serviços artísticos da atração Limao com Mel para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 370.000,00, representando por DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 44.644.972/0001-94.2927 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- contratação de serviços artísticos da atração Rey Vaqueiro para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 500.000,00, representando por REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 21.488.092/0001-70.2926 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- contratação de serviços artísticos da atração RAFINHA ASAS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 100.000,00, representando por R&K PRODUÇÕES LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 62.287.608/0001-04.2929 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- contratação de serviços artísticos da atração Rey Vaqueiro para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 450.000,00, representando por REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 21.488.092/0001-70.02778 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- contratação de serviços artísticos da atração EVE SANDES para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 100.000,00, representando por EL PATRON PRODUCOES LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 59.777.811/0001-46.02913 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- contratação de serviços artísticos da atração EVE SANDES para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 100.000,00, representando por EL PATRON PRODUCOES LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 59.777.811/0001-46.02912 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- contratação de serviços artísticos da atração JUNINA FOGO CAIPIRA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 72.000,00, representando por DANCA PORTUGUESA ADOLESCENTES DE PORTUGAL DO BAIRRO SA VIANA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 05.439.139/0001-50.2254 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- contratação de serviços artísticos da atração Boa Vontade Mestre Constâncio para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 72.000,00, representando por ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DA BOA VONTADE, inscrito sob CNPJ/CPF nº 05.052.439/0001-81.02281 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 9319-1/01Produção e promoção de eventos esportivos
- Contratação de serviços técnicos especializados a serem realizados por instituição sem fins lucrativos visando o fortalecimento institucional, ações de aprimoramento, melhoria e ampliação dos serviços ofertados aos municípios pela SEDES, tanto de forma direta quanto indireta voltados à promoção da justiça social, com vistas a assegurar a universalização do acesso da população aos serviços socioassistenciais de média complexidade, garantindo os direitos e as garantias estabelecidos pelo SUAS.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL002 · São Luís/MA · Dispensa · 15/07/2026
- Oferta de um curso de aperfeiçoamento de Educação em Direitos Humanos para fortalecimento da atuação de professores e demais profissionais da Educação Básica de municípios do Maranhão na promoção da Educação em Direitos Humanos, com foco na cultura de paz e na proteção integral de crianças e adolescentes por meio de práticas educacionais, de gestão, planejamento e avaliação comprometidas com a justiça social e a sustentabilidade socioambiental.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO127 · São Luís/MA · Dispensa · 03/07/2026
- Contratação de empresa especializada na gestão e operacionalização de clinica médica, para implantação e execução do Espaço Bem-Estar e do acompanhamento com profissionais das especialidades de Nutrologia e Endocrinologia, com vistas à promoção da saúde e do bem-estar dos Servidores Públicos Estaduais e dos estudantes da UEMA, por meio de ações preventivas e integradas de saúde, e prática supervisionada aos discentes dos cursos da área de saúdeSECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO, PATRIMONIO E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES004 · São Luís/MA · Dispensa · 25/06/2026
- O Objeto do presente termo tem como finalidade a aquisição de bens permanentes para o Aperfeiçoamento dos Núcleos de Atendimento aos Superendividados NAS, para o Instituto de Promoção e defesa do Cidadão e Consumidor PROCON/MAESTADO DO MARANHAO - GERENCIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR0046 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 11/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOÇÃO DO CURSO PLANEJAMENTO, CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBICAS, SEGUNDO A LEI Nº 14.133/2021ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO0007 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 29/04/2026
- O Contrato tem por objeto a contratação da participação da SETUR SÃO LUÍS na feira de turismo UGART, que ocorrerá durante os dias 09 e 10 de Abril de 2026, na cidade de Porto Alegre, RS, no Barra Shopping Sul, ao setor de Promoção e Integração Turística da Secretaria Municipal de Turismo de São Luís, para fins de realizar a promoção do destino São Luís.MUNICIPIO DE SAO LUIS04 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 27/04/2026
- Contratação de empresa especializada para a promoção do Encontro Nacional de Compras Públicas 2026 (ENACOMP), oferecido pela SLA Negócios LtdaSECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO, PATRIMONIO E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES001 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 15/04/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, COORDENAÇÃO, GERENCIAMENTO, LOGÍSTICA, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MUNICIPAL "MINHA COMUNIDADE, MINHA VEZ", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 741, DE 01 DE JULHO DE 2026, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, ATRAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS, ATIVIDADES RECREATIVAS, ESPORTIVAS E DE LAZER, SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA, INCLUSÃO SOCIAL, BEM-ESTAR E CUIDADOS PESSOAIS, BEM COMO A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, BRINQUEDOS, MATERIAIS, INSUMOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS AÇÕES ITINERANTES PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE VARGEM GRANDEPE-044/2026-CPC/PMVG · Vargem Grande/MA · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
- Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e mobiliário destinados à promoção, ao fortalecimento e ao desenvolvimento das ações culturais executadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Governador Edison Lobão – MA, conforme o Plano de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Plano de Ação nº 30882120250002-024027.MUNICIPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBAO010 · Governador Edison Lobão/MA · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
- CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIAMUNICIPIO DE AGUA DOCE DO MARANHAO001/2026 · Água Doce do Maranhão/MA · Dispensa · 14/07/2026