CONTRATAÇÃO DE PROJETO PARA FOMENTO À PESQUISA E EXTENSÃO NO ANO DE 2026, JUNTO À FAPESQ - EIXO TEMÁTICO: QUALIDADE AMBIENTAL E PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO
FUNDO ESTADUAL DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE - FEPAMA · FUNDO ESTADUAL DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Contratação de projeto para fomento à pesquisa e extensão no ano de 2026, junto à Fapesq - Eixo temático: qualidade ambiental e proteção ao patrimônio genético