DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde – RSS gerados pelas unidades integrantes da rede municipal de saúde de Santa Luzia/PB.
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · Secretaria Municipal de Saúde
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Compra00013Controle PNCP09090689000167-1-000091/2026Processo00088/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ do órgão09090689000167Unidade compradoraSecretaria Municipal de SaúdeLocalSanta Luzia/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 08:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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