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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PROJETO PARA FOMENTO À PESQUISA E EXTENSÃO NO ANO DE 2026, JUNTO À FAPESQ - EIXO TEMÁTICO: QUALIDADE AMBIENTAL E PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO

FUNDO ESTADUAL DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE - FEPAMA · FUNDO ESTADUAL DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE

Valor estimadoR$ 4.600.000,00
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Dados da publicação

Compra34901-002Controle PNCP05523727000177-1-000002/2026Processo34.901.003772.2026ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE - FEPAMACNPJ do órgão05523727000177Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTELocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Contratação de projeto para fomento à pesquisa e extensão no ano de 2026, junto à Fapesq - Eixo temático: qualidade ambiental e proteção ao patrimônio genético

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