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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de cota de patrocínio no valor de R$ 450.000,00 para apoiar o projeto “Janelas de Oportunidade”, voltado à capacitação de cuidadores de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em situação de vulnerabilidade social, por meio de formação em Análise do Comportamento Aplicada (ABA), em formatos presencial, televisivo e digital, com ampla divulgação das políticas públicas do MDS e fortalecimento da comunicação institucional.

MINISTERIO DA CIDADANIA · SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

Valor estimadoR$ 450.000,00
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Dados da publicação

Compra111Controle PNCP05526783000165-1-000011/2026Processo71000.001325/2026-03ÓrgãoMINISTERIO DA CIDADANIACNPJ do órgão05526783000165Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/03/2026, 15:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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