Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP
Serviço de Publicidade Institucional
MINISTERIO DA CIDADANIA · SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
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Compra102Controle PNCP05526783000165-1-000077/2026Processo71000.077705/2024-49ÓrgãoMINISTERIO DA CIDADANIACNPJ do órgão05526783000165Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSLocalBrasília/DFInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação14/10/2026, 04:00Abertura14/10/2026, 08:00Encerramento07/12/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 12.232/2010, Art. 5º · Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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