DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de solução corporativa de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), denominada AFINCO – Gestão e Automação de Processos, provida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, em modelo BPaaS/SaaS, destinada à implantação, parametrização, capacitação de usuários, sustentação, suporte técnico, disponibilização de indicadores gerenciais, trilhas de auditoria e integrações por meio de APIs/webservices.
MINISTERIO DA CIDADANIA · SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Dados da publicação
Compra126Controle PNCP05526783000165-1-000080/2026Processo71000.113203/2025-70ÓrgãoMINISTERIO DA CIDADANIACNPJ do órgão05526783000165Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 15:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.