GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de envelopes e capas de processo, destinados a atender às demandas da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – PROCON/TO, unidade vinculada à Secretaria da Cidadania e Justiça.

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA · Secretaria da Cidadania e Justiça

Valor estimadoR$ 0,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra10Controle PNCP05553216000106-1-000027/2026Processo2026/17010/000579ÓrgãoSECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICACNPJ do órgão05553216000106Unidade compradoraSecretaria da Cidadania e JustiçaLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 14:05Abertura25/05/2026, 14:04Encerramento29/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Observar as esspecificações contidas no Termo de referência para que ão haja transtornos.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA.

  1. Aquisição de papel higiênico, destinado ao atendimento das necessidades de higiene, limpeza e conservação da Secretaria da Cidadania e Justiça e de suas Unidades Vinculadas, visando assegurar condições adequadas de salubridade, funcionamento e utilização dos ambientes institucionais, garantindo a continuidade dos serviços públicos prestados pela Administração.16 · Palmas/TO · Dispensa · 20/07/2026
  2. Contratação de serviço de capacitação técnica na modalidade In Company (presencial), por meio da realização do curso “Temas Relacionados com a Contratação Pública”, sob a égide do artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021.003/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 08/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento tático complementar e acessórios operacionais, visando atender às demandas da Secretaria de Cidadania e Justiça, no âmbito dos Sistemas Penitenciário e Prisional, destinados ao Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (GOPE) da Polícia Penal do Estado do Tocantins.15 · Palmas/TO · Dispensa · 07/07/2026
  4. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento tático complementar e acessórios operacionais, visando atender às demandas da Secretaria de Cidadania e Justiça, no âmbito dos Sistemas Penitenciário e Prisional, destinados ao Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (GOPE) da Polícia Penal do Estado do Tocantins.14 · Palmas/TO · Dispensa · 03/07/2026
  5. Contratação de empresa especializada em Ferros e Afins, no sentido de atender as manutenções necessárias, com a garantia da funcionalidade dos sistemas prediais, bem como, a conservação, preservação e melhoria das unidades vinculadas à Secretaria da Cidadania e Justiça, e suas 56 (cinquenta e seis) unidades, quais sejam: 04 (quatro) vinculadas internamente a SECIJU, 11 (onze) referente ao Núcleo de Defesa do Consumidor (PROCON), 05 (cinco) Socioeducativas e 36 (trinta e seis) Unidades Prisionais90049/PE/SECIJU · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
  6. Inscrição para a participação de 1 (um) servidor no “Curso Pacotão Intensivo 6.0”, sob a égide do artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, para que seja efetuado o procedimento de inexigibilidade de licitação, visando à contratação de empresa especializada em capacitação profissional, a fim de atender à Secretaria da Cidadania e Justiça, doravante denominada CONTRATANTE, em busca de capacitação para o servidor desta Pasta.002/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 22/06/2026
  7. Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material esportivo, destinado ao atendimento das necessidades pedagógicas, físicas, recreativas e de condicionamento físico das unidades do Sistema Socioeducativo do Estado do Tocantins, vinculadas à Secretaria da Cidadania e Justiça.13 · Palmas/TO · Dispensa · 11/06/2026
  8. Aquisição de envelopes e capas de processo, destinados a atender às demandas da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – PROCON/TO, unidade vinculada à Secretaria da Cidadania e Justiça.12 · Palmas/TO · Dispensa · 11/06/2026
  9. Aquisição de balanças e termômetros digitais, equipamentos de natureza permanente e indispensável, destinados a aparelhar as unidades prisionais sob a jurisdição da Secretaria da Cidadania e Justiça.11 · Palmas/TO · Dispensa · 29/05/2026
  10. Aquisição de materiais, equipamentos hospitalares e de consumo para implantação de 17 (dezessete) espaços de saúde e reestruturação de 02 consultórios odontológicos nas Unidades Penais do Estado do Tocantins.90021/PE/SECIJU · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 26/05/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 1414-2/00Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerenciados e continuados de segurança da informação, contemplando o fornecimento, em regime de comodato, de soluções de proteção de rede e dados, juntamente com serviços técnicos especializados para implantação, gerenciamento e suporte às soluções de TICCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS16 · Palmas/TO · Dispensa · 10/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de utensílios domésticos para uso em copa e cozinha, destinados ao atendimento das demandas das unidades vinculadas à Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Segurança Alimentar da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Palmas -TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.MUNICIPIO DE PALMAS050 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  3. Contratação de empresa para ministrar os eventos Roda de Diálogo: Comportamentos dentro do esperado e o risco do sofrimento naquele que “parece estar bem” para magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário Tocantinense, profissionais, colaboradores(as), Órgãos parceiros e membros da comunidade em geral, na modalidade semipresencial e Workshop A Escuta Qualificada: autonomia do sujeito x proteção da vida​​​​​​ para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modaliTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS227 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 03/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Bem-estar Animal de Palmas-TO.MUNICIPIO DE PALMAS081 · Palmas/TO · Dispensa · 29/07/2026
  5. Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e acessórios operacionais destinados aos brigadistas florestais, compreendendo o fornecimento de lanternas de cabeça híbridas, máscaras/respiradores semifaciais, filtros químicos RC 203, cantis, porta cantis, cintos táticos tipo NA e perneiras de segurança;CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - CBMTO3 · Palmas/TO · Dispensa · 29/07/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES) e de seus equipamentos de proteção social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE PALMAS043 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  7. Contratação de instrutora para ministrar o Curso Interseccionalidades e Populações Vulnerabilizadas - Indígenas (Resolução nº 287, de 2019), como parte do curso Temas Transversais: prevenção à tortura, populações com vulnerabilidade acrescida no ciclo penal, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, especialmente aqueles(as) que atuem nas Varas Criminais e de Execução Penal do Poder Judiciário Tocantinense, bem como profissionais de outras instituições e de órgãos que desenvolvam atividades relacionadas à temática da prevenção à tortura e à proteção de populações com vulnerabilidade acrescida no ciclo penal, além de pessoas interessadas no estudo e no aprofundamento do tema, modalidade Ead.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS195 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 10/07/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados a atender às necessidades operacionais da Superintendência da Defesa Civil Municipal, visando garantir a proteção e segurança dos servidores no desempenho de suas atividades, especialmente nas ações de prevenção, preparação e resposta a situações de emergência e desastres.MUNICIPIO DE PALMAS061 · Palmas/TO · Dispensa · 25/06/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de limpeza e higienização destinados a atender a Secretaria Municipal de Articulação Comunitária e das Subprefeitura de Palmas, com a finalidade de assegurar condições adequadas de higiene, limpeza e salubridade dos ambientes de uso coletivo. O fornecimento deverá ocorrer de forma contínua e sob demanda, garantindo a adequada manutenção das condições sanitárias dos ambientes institucionais. Os materiais deverão atender às normas técnicas e sanitárias aplicáveis, incluindo regulamentação da ANVISA e, quando aplicável, normas de segurança relativas a Equipamentos de Proteção Individual (EPI).MUNICIPIO DE PALMAS038131/2026 · Palmas/TO · Dispensa · 24/06/2026
  10. A aquisicao de equipamentos de tecnologia da informacao, compreendendo access points e nobreaks, destinados a ampliacao da infraestrutura de rede sem fio e a protecao eletrica dos equipamentos utilizados pela Secretaria do Gabinete do Prefeito.MUNICIPIO DE PALMAS2026231164 · Palmas/TO · Dispensa · 18/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “protecao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO.