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Órgão comprador · CNPJ raiz 05553216

Licitações de SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA

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24 publicações recentes
Publicação mais recente
05/10/2026
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação05/10/2026

Aquisição de itens de rouparia, compreendendo lençóis de solteiro, com e sem elástico, e toalhas de banho, bem como itens de vestuário, consistentes em roupas íntimas masculinas e femininas (cuecas, calcinhas e tops), destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas das Unidades Penitenciárias e Socioeducativas vinculadas à Secretaria da Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins.

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA · Secretaria da Cidadania e Justiça

LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 0,00Encerramento19/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação25/09/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para fornecimento de 5 (cinco) distintas refeições por dia (desjejum, almoço, lanche, jantar e ceia) para as pessoas privadas de liberdade e para os servidores em 23 (vinte três) unidades penais do Estado do Tocantins, incluindo também o lanche para os visitantes dos custodiados no dia da visita social.

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA · Secretaria da Cidadania e Justiça

LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 0,00Encerramento29/09/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação23/09/2026

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do Centro Administrativo e Escola da Polícia Penal, em Palmas-TO, destinada a abrigar os setores administrativos, operacionais, educacionais e de formação da Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Penal (SASPP).

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA · ETO-SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA

LocalPalmas/TOValor estimadoSigilosoEncerramento05/11/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação23/09/2026

Contratação de empresa especializada em CARÁTER EMERGENCIAL, na prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para fornecimento de 5 (cinco) distintas refeições por dia (desjejum, almoço, lanche, jantar e ceia) para as pessoas privadas de liberdade e para os servidores em 22 (vinte e duas) unidades penais do Estado do Tocantins, incluindo tambem o lanche para os visitantes dos custodiados no dia da visita social.

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA · Secretaria da Cidadania e Justiça

LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 47.386.920,70EncerramentoConsulte o edital
Compra 001/2026 - Dispensa de Licitação · Processo 2026/17010/001238
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação16/09/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para fornecimento de 5 (cinco) distintas refeições por dia (desjejum, almoço, lanche, jantar e ceia) para as pessoas privadas de liberdade e para os servidores em 23 (vinte três) unidades penais do Estado do Tocantins, incluindo também o lanche para os visitantes dos custodiados no dia da visita social.

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA · Secretaria da Cidadania e Justiça

LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 61.898.784,15Encerramento29/09/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação04/09/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento tático complementar e acessórios operacionais, visando atender às demandas da Secretaria de Cidadania e Justiça, no âmbito dos Sistemas Penitenciário e Prisional, destinados ao Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (GOPE) da Polícia Penal do Estado do Tocantins.

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA · Secretaria da Cidadania e Justiça

LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 0,00Encerramento11/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação31/08/2026

Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, tipo lanche, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria da Cidadania e Justiça – SECIJU e de seus setores vinculados, por meio do Sistema de Registro de Preços.

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA · Secretaria da Cidadania e Justiça

LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 0,00Encerramento14/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação31/08/2026

Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva trimestral e corretiva sob demanda, mediante chamado, com a inclusão total de peças, para 6 (seis) equipamentos de inspeção corporal, marca VMI, modelo Spectrum Body Scan SV, instalados em unidades penais do Estado do Tocantins.

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA · Secretaria da Cidadania e Justiça

LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 433.802,16Encerramento15/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação28/08/2026

Aquisição de itens de rouparia, compreendendo lençóis de solteiro, com e sem elástico, e toalhas de banho, bem como itens de vestuário, consistentes em roupas íntimas masculinas e femininas (cuecas, calcinhas e tops), destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas das Unidades Penitenciárias e Socioeducativas vinculadas à Secretaria da Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins.

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA · Secretaria da Cidadania e Justiça

LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 0,00Encerramento14/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação24/08/2026

Aquisição de itens de rouparia, compreendendo lençóis de solteiro, com e sem elástico, e toalhas de banho, bem como itens de vestuário, consistentes em roupas íntimas masculinas e femininas (cuecas, calcinhas e tops), destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas das Unidades Penitenciárias e Socioeducativas vinculadas à Secretaria da Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins.

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA · Secretaria da Cidadania e Justiça

LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 0,00Encerramento03/09/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação20/07/2026

Aquisição de papel higiênico, destinado ao atendimento das necessidades de higiene, limpeza e conservação da Secretaria da Cidadania e Justiça e de suas Unidades Vinculadas, visando assegurar condições adequadas de salubridade, funcionamento e utilização dos ambientes institucionais, garantindo a continuidade dos serviços públicos prestados pela Administração.

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA · Secretaria da Cidadania e Justiça

LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 0,00Encerramento23/07/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/07/2026

Contratação de serviço de capacitação técnica na modalidade In Company (presencial), por meio da realização do curso “Temas Relacionados com a Contratação Pública”, sob a égide do artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA · Secretaria da Cidadania e Justiça

LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 77.494,40EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/07/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento tático complementar e acessórios operacionais, visando atender às demandas da Secretaria de Cidadania e Justiça, no âmbito dos Sistemas Penitenciário e Prisional, destinados ao Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (GOPE) da Polícia Penal do Estado do Tocantins.

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA · Secretaria da Cidadania e Justiça

LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 0,00Encerramento13/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação03/07/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento tático complementar e acessórios operacionais, visando atender às demandas da Secretaria de Cidadania e Justiça, no âmbito dos Sistemas Penitenciário e Prisional, destinados ao Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (GOPE) da Polícia Penal do Estado do Tocantins.

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA · Secretaria da Cidadania e Justiça

LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 0,00Encerramento09/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação25/06/2026

Contratação de empresa especializada em Ferros e Afins, no sentido de atender as manutenções necessárias, com a garantia da funcionalidade dos sistemas prediais, bem como, a conservação, preservação e melhoria das unidades vinculadas à Secretaria da Cidadania e Justiça, e suas 56 (cinquenta e seis) unidades, quais sejam: 04 (quatro) vinculadas internamente a SECIJU, 11 (onze) referente ao Núcleo de Defesa do Consumidor (PROCON), 05 (cinco) Socioeducativas e 36 (trinta e seis) Unidades Prisionais

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA · Secretaria da Cidadania e Justiça

LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 0,00Encerramento08/07/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação22/06/2026

Inscrição para a participação de 1 (um) servidor no “Curso Pacotão Intensivo 6.0”, sob a égide do artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, para que seja efetuado o procedimento de inexigibilidade de licitação, visando à contratação de empresa especializada em capacitação profissional, a fim de atender à Secretaria da Cidadania e Justiça, doravante denominada CONTRATANTE, em busca de capacitação para o servidor desta Pasta.

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA · Secretaria da Cidadania e Justiça

LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 5.990,00EncerramentoConsulte o edital