Órgão comprador · CNPJ raiz 05553216

Licitações de SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA

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20/07/2026
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação20/07/2026

Aquisição de papel higiênico, destinado ao atendimento das necessidades de higiene, limpeza e conservação da Secretaria da Cidadania e Justiça e de suas Unidades Vinculadas, visando assegurar condições adequadas de salubridade, funcionamento e utilização dos ambientes institucionais, garantindo a continuidade dos serviços públicos prestados pela Administração.

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA · Secretaria da Cidadania e Justiça

LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 0,00Encerramento23/07/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/07/2026

Contratação de serviço de capacitação técnica na modalidade In Company (presencial), por meio da realização do curso “Temas Relacionados com a Contratação Pública”, sob a égide do artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA · Secretaria da Cidadania e Justiça

LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 77.494,40EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/07/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento tático complementar e acessórios operacionais, visando atender às demandas da Secretaria de Cidadania e Justiça, no âmbito dos Sistemas Penitenciário e Prisional, destinados ao Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (GOPE) da Polícia Penal do Estado do Tocantins.

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA · Secretaria da Cidadania e Justiça

LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 0,00Encerramento13/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação03/07/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento tático complementar e acessórios operacionais, visando atender às demandas da Secretaria de Cidadania e Justiça, no âmbito dos Sistemas Penitenciário e Prisional, destinados ao Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (GOPE) da Polícia Penal do Estado do Tocantins.

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA · Secretaria da Cidadania e Justiça

LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 0,00Encerramento09/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação25/06/2026

Contratação de empresa especializada em Ferros e Afins, no sentido de atender as manutenções necessárias, com a garantia da funcionalidade dos sistemas prediais, bem como, a conservação, preservação e melhoria das unidades vinculadas à Secretaria da Cidadania e Justiça, e suas 56 (cinquenta e seis) unidades, quais sejam: 04 (quatro) vinculadas internamente a SECIJU, 11 (onze) referente ao Núcleo de Defesa do Consumidor (PROCON), 05 (cinco) Socioeducativas e 36 (trinta e seis) Unidades Prisionais

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA · Secretaria da Cidadania e Justiça

LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 0,00Encerramento08/07/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação22/06/2026

Inscrição para a participação de 1 (um) servidor no “Curso Pacotão Intensivo 6.0”, sob a égide do artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, para que seja efetuado o procedimento de inexigibilidade de licitação, visando à contratação de empresa especializada em capacitação profissional, a fim de atender à Secretaria da Cidadania e Justiça, doravante denominada CONTRATANTE, em busca de capacitação para o servidor desta Pasta.

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA · Secretaria da Cidadania e Justiça

LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 5.990,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação11/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material esportivo, destinado ao atendimento das necessidades pedagógicas, físicas, recreativas e de condicionamento físico das unidades do Sistema Socioeducativo do Estado do Tocantins, vinculadas à Secretaria da Cidadania e Justiça.

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA · Secretaria da Cidadania e Justiça

LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 0,00Encerramento17/06/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/05/2026

Contratação de serviços de locação de imóvel que possibilite abrigar, de forma integrada, funcional e eficiente, toda a Gestão Administrativa da Polícia Penal do Estado do Tocantins (GAPP/TO), assegurando melhores condições operacionais, racionalização de rotinas, otimização de recursos e fortalecimento da governança institucional.

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA · Secretaria da Cidadania e Justiça

LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 4.920.000,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação25/05/2026

Aquisição de material permanente(lanterna clínica, esfigmomanômetro aneróide, estetoscópio, suporte para soro, andador, caixa térmica com termômetro, dispenser, lixeira, maca fixa, cadeira para coleta de sangue, cadeira de rodas, mesa ginecológica, biombo, balança corporal, carrinho de curativo, escada clínica, foco clínico, glicosímetro, nebulizador, negatoscópio, otoscópio, monitor multiparamentro, arquivo de aço).

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA · ETO-SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA

LocalPALMAS/TOValor estimadoR$ 243.424,36Encerramento12/06/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação22/05/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material esportivo, destinado ao atendimento das necessidades pedagógicas, físicas, recreativas e de condicionamento físico das unidades do Sistema Socioeducativo do Estado do Tocantins, vinculadas à Secretaria da Cidadania e Justiça.

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA · Secretaria da Cidadania e Justiça

LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 46.858,00Encerramento28/05/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação22/05/2026

Contratação de empresa especializada em Ferros e Afins, no sentido de atender as manutenções necessárias, com a garantia da funcionalidade dos sistemas prediais, bem como, a conservação, preservação e melhoria das unidades vinculadas à Secretaria da Cidadania e Justiça, e suas 56 (cinquenta e seis) unidades, quais sejam: 04 (quatro) vinculadas internamente a SECIJU, 11 (onze) referente ao Núcleo de Defesa do Consumidor (PROCON), 05 (cinco) Socioeducativas e 36 (trinta e seis) Unidades Prisionais

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA · Secretaria da Cidadania e Justiça

LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 0,00Encerramento02/06/2026