DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Carteira de Identificação Funcional, no formato físico (cartão), fabricado em policarbonato, com elementos de segurança contra fraudes, gravação a laser e QR-Code para validação das informações funcionais, gerado e fornecido pela SEFIN/RO, atendendo integralmente as especificações técnicas detalhadas no item 9 do Termo de Referência.
SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS · ERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP05599253000147-1-000006/2026Processo0030.007631/2025-69ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE FINANCASCNPJ do órgão05599253000147Unidade compradoraERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇASLocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 14:21Abertura30/01/2026, 15:00Encerramento05/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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