InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 06 (seis) inscrições para participação no curso de capacitação “O Novo Marco Legal das Contratações Públicas: aplicação prática e desafios”, a ser realizado no período de 25 a 27 de fevereiro de 2026, com carga horária de mais de 24 horas.
SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS · ERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Dados da publicação
Compra80Controle PNCP05599253000147-1-000010/2026Processo0030.001768/2026-91ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE FINANCASCNPJ do órgão05599253000147Unidade compradoraERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇASLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/02/2026, 10:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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