InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional do setor artístico e literário, por intermédio de representante exclusivo, para a realização da palestra Abayomi: Escrita Ancestral Futurista, com Alê Santos, durante a Feira Internacional do Livro de Ribeirão Preto.
FUNDACAO INSTITUTO DO LIVRO DE RIBEIRAO PRETO · DIVISAO DE COMPRAS
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP05604453000140-1-000006/2026Processo6ÓrgãoFUNDACAO INSTITUTO DO LIVRO DE RIBEIRAO PRETOCNPJ do órgão05604453000140Unidade compradoraDIVISAO DE COMPRASLocalRibeirão Preto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 14:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
A contratação de Alê Santos justifica-se por sua reconhecida trajetória como escritor e palestrante e pela relação direta de sua produção literária com o tema da palestra Abayomi: Escrita Ancestral Futurista, contribuindo para qualificar a programação cultural e formativa da Feira Internacional do Livro de Ribeirão Preto.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.