O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviço artístico especializado para realização de 01 (uma) apresentação musical da banda Redstock, destinada a compor a programação da 3ª Exposição de Carros Clássicos de Francisco Morato, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. A apresentação musical deverá contemplar repertório de rock, pop e flashbacks das décadas de 1980 e 1990, nacionais e internacionais, compatível com a proposta e o perfil do evento, proporcionando ao público uma programação cultural e de entretenimento de qualidade. A contratação tem por finalidade complementar a programação da exposição, promovendo o acesso à cultura e ao lazer, valorizando a Praça Belém da Serra (Praça do Coreto) como espaço de referência cultural do município, bem como contribuindo para o fomento ao turismo e para a movimentação da economia local.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A Secretaria de Cultura e Turismo desenvolve ações voltadas à promoção, valorização e democratização do acesso à cultura, reconhecendo a importância das atividades culturais como instrumento de desenvolvimento social, formação cidadã e fortalecimento dos vínculos comunitários. Nesse contexto, a Secretaria realizará a 3ª Exposição de Carros Clássicos de Francisco Morato, evento que tem como objetivo valorizar a cultura, o patrimônio histórico e a memória automobilística, promovendo também a integração da comunidade e o acesso da população a atividades culturais e de entretenimento. Para compor a programação do evento, identifica-se a necessidade da contratação de serviço artístico especializado para a realização de apresentação musical da banda Redstock, com repertório de rock, pop e flashback das décadas de 1980 e 1990, nacionais e internacionais, proporcionando ao público uma experiência cultural diversificada e compatível com a proposta de nostalgia e memória que caracteriza a exposição. A realização do evento também contribui para a valorização da Praça Belém da Serra (Praça do Coreto) como espaço de referência cultural e de convivência no município, além de fomentar o turismo, considerando a expectativa de atração de visitantes de outras cidades, e contribuir para a movimentação da economia local, especialmente dos setores de comércio, gastronomia e serviços. A iniciativa também possui caráter solidário, uma vez que será realizada ação de arrecadação de ração para cães e gatos, com destinação das doações a instituições e abrigos sem fins lucrativos que atuam na proteção animal no município, ampliando o impacto social do evento. A contratação da apresentação musical mostra-se, portanto, necessária para complementar a programação da exposição, ampliar a oferta cultural e de entretenimento à população e proporcionar uma experiência compatível com a identidade do evento, contribuindo para sua atratividade, participação do público e alcance cultural, turístico e social.