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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

INEXIGIBILIDADE: 20/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARCELO DAMIAN ZAMORA PRODUÇÕES CULTURAIS, REPRESENTANDO 08 APRESENTAÇÕES TEATRAIS INTERNACIONAIS PARA A EDIÇÃO 2025 DO FIT. SOLICITAÇÃO 4956 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II DA LEI 14133/21.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 525.000,00
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Dados da publicação

Compra11779Controle PNCP46588950000180-1-001187/2025Processo11779/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão46588950000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “teatral”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José do Rio Preto/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.