EXECUÇÃO DE PASSARELA EM ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL E SERVIÇOS COMPLEMENTARES LOCALIZADA NA RUA RIO NEGRO – VILA BELA - SÃO PAULO – SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

A implantação de uma passarela sobre o córrego Caguaçú é necessária para proporcionar uma travessia segura e permanente aos usuários, eliminando os riscos associados à passagem direta pelo curso d'água ou por adutora, neste caso, especialmente durante períodos de precipitação intensa. A estrutura garantirá a continuidade da mobilidade de pedestres, promoverá acessibilidade, reduzirá os impactos ambientais da intervenção e oferecerá elevada durabilidade com baixa necessidade de manutenção. Dessa forma, a obra contribuirá para a segurança, a integração entre as áreas atendidas e a melhoria da infraestrutura local, assegurando condições adequadas de circulação durante todo o ano. Diante desse cenário, faz-se necessária a readequação do espaço público, de modo a restabelecer condições adequadas de uso, segurança e funcionalidade, garantindo o atendimento à demanda da população.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.