DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 3.000 unidades Bloco de concreto estrutural vazado 140mm e 1.500 unidades Bloco de concreto estrutural vazado 190mm e 5.000 unidades Tijolo de barro cozido comum 190mm, valor global.

SUBPREFEITURA PENHA · PMSP - SUBPREFEITURA PENHA

Valor estimadoR$ 32.630,00

Dados da publicação

Compra6Controle PNCP05640843000176-1-000007/2026Processo6048.2026/0000514-0ÓrgãoSUBPREFEITURA PENHACNPJ do órgão05640843000176Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA PENHALocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 13:08Abertura23/04/2026, 08:00Encerramento27/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

ATENÇÃO SRS. LICITANTES: É obrigatória a apresentação de proposta de preços para todos os itens constantes no TERMO DE REFERÊNCIA. A ausência de cotação para qualquer item acarretará, de forma automática e irreversível, a desclassificação imediata do licitante, nos termos do princípio da vinculação ao instrumento convocatório (art. 5º da Lei nº 14.133/2021). Qualquer divergência entre o CATMAT e o objeto descrito prevalecerão, para todos os efeitos, as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência que poderá ser obtido na integra através do link: https://drive.google.com/file/d/1OuxfMAXoHRCO_Bghb7wbCAIGzKrkjYOg/view?usp=drive_link