Aquisição de diversos tipos de Tubos de Concreto armado de classe PA1, nas dimensões de ø 400, ø 800 mm, ø 1000 mm, ø 1200 mm e ø 1500,material será utilizado pela Subprefeitura da Penha, em serviços de construção ou manutenção de galerias de captação de águas pluviais, que previnem e evitam a ocorrência de enchentes, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência acostado aos autos sob link SEI 153324992.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

ATENÇÃO SRS. LICITANTES: A ausência de cotação para qualquer item implicará desclassificação, em observância ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório (art. 5º da Lei nº 14.133/2021). Qualquer divergência entre o CATMAT e o objeto descrito prevalecerão, para todos os efeitos, as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência que poderá ser obtido através do Link: https://drive.google.com/file/d/1cgX1k9_WumEUNLCnKCo5_8i3-70utubl/view?usp=sharing