InexigibilidadeDivulgada no PNCP
ADESÃO N° 003/2026 - CARONA a Ata de Registro de Preços conforme especificações: Pregão Eletrônico nº 055/2025 – SRP, Processo Administrativo nº 0101.08658.2025, Ata de Registro de Preços nº 20250392, Vigência da Ata, 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. Empresa Beneficiária: J. S. MACHADO INDUSTRJA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.968.212/0001-67, - Especificação do Objeto Registrado: Adesão nº 003/2026 a Ata de Registro de Preços para Contratação de Empresa para Aquisição de Material Permanentes e Mobiliários Escolares em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru Mirim – MA.
MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM · Secretaria Municipal de Educação
Dados da publicação
CompraADE003Controle PNCP05648696000180-1-000036/2026Processo2026.03.26.0013/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIMCNPJ do órgão05648696000180Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalItapecuru Mirim/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 12:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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