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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação é de empresa para prestação de serviço de elaboração do Relatório de Situação da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê, 2026, Ano base 2025

FUNDACAO AGENCIA DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SOROCABA E MEDIO TIETE - FABH-SMT · Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê

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Dados da publicação

Compra006/2026Controle PNCP05652983000164-1-000005/2026Processo010/2026ÓrgãoFUNDACAO AGENCIA DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SOROCABA E MEDIO TIETE - FABH-SMTCNPJ do órgão05652983000164Unidade compradoraFundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio TietêLocalSorocaba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 09:54Abertura28/08/2026, 12:00Encerramento02/09/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  5. Constitui objeto da presente dispensa eletrônica de licitação à contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia civil para prestação de serviços de assistência técnica especializada à Comissão Parlamentar de Inquérito constituída para apuração de possíveis irregularidades relacionadas ao empenhamento, liquidação e pagamento de materiais empregados na execução de coberturas de prédios públicos municipais, compreendendo análise documental, vistoria técnica, medições, levantamento quantitativo e qualitativo, verificação da espessura e características dos materiais empregados, elaboração de memória de cálculo e emissão de laudo técnico conclusivo, nas especificações do Termo de ReferênciaCAMARA MUNICIPAL DE TAQUARIVAI38 · Taquarivaí/SP · Dispensa · 30/09/2026
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  7. Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto de decoração natalina.MUNICIPIO DE PIRACICABA184162 · Piracicaba/SP · Dispensa · 30/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada em higiene ocupacional e segurança do trabalho para elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) para Aposentadoria EspecialUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO464 · Presidente Prudente/SP · Dispensa · 29/09/2026
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  10. Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos tecnicos para planejamento organizacao elaboracao aplicacao processamento e divigulcao dos resultados de concursos publicos e processo seletivosMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO84 | Processo 116 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “elaboracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sorocaba/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.