InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Supreme Treinamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 53.940.195/0001-16, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, com a finalidade de promover treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio da participação de 02 (dois) servidores do Ministério Público do Estado do Piauí na ação de desenvolvimento intitulada “EFD-REINF e DCTFWeb para órgãos públicos, Conselhos de classe, Estatais e Sistema S (teoria e prática)”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, a ser realizada na modalidade online, nos dias 24 a 27 de junho de 2025,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP05805924000189-1-000031/2025Processo19.21.0012.0019503/2025-29ÓrgãoPIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão05805924000189Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2025, 10:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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