Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a eventual aquisição de Switches Gerenciáveis de rede, nos modelos de 24 e 48 portas, da marca HPE Aruba, visando à expansão, padronização e preparação da infraestrutura tecnológica do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e solução de gerenciamento centralizado (Aruba Central), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergência entre as especificações do CATMAT/CATSER e as do Termo de Referência, prevalecerão as deste último. Além disso, embora o sistema Compras.gov.br registre, de forma geral, a possibilidade de adesão à Ata de Registro de Preços, esclarece-se que, conforme previsto nos subitens 10.9.1 e 10.9.2 do Termo de Referência e no item 4.1 da minuta da Ata de Registro de Preços, a adesão por órgãos ou entidades não participantes será admitida exclusivamente para os Itens 1, 2 e 3, sendo vedada para o Item 4.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.