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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação prestação de serviços oferecidos em regime de monopólio de fornecimento de energia elétrica pela empresa Equatorial Energia S.A. para todas as unidades do Ministério Público do Piauí, conforme Termo de Referência

PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI

Valor estimadoR$ 7.800.000,00
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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP05805924000189-1-000055/2025Processo19.21.0438.0001974/2025-61ÓrgãoPIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão05805924000189Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2025, 15:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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