InexigibilidadeDivulgada no PNCP
treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio da participação de 03 (três) servidores do Ministério Público do Estado do Piauí na ação de desenvolvimento intitulada “Desfazimento de Bens Móveis e a Gestão Do Patrimônio Público – Atualizado pela MCASP e pela Legislação em Vigor (Dec 9373/18)”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas
PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP05805924000189-1-000065/2025Processo19.21.0012.0032946/2025-42ÓrgãoPIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão05805924000189Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/10/2025, 07:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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