InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa AOVS Sistemas de Informática S.A., inscrita no CNPJ 05.555.382/0001-33, via inexigibilidade, para o fornecimento de 15 (quinze) licenças, no Plano Corp, para acesso aos mais de 1200 cursos técnicos oferecidos na Plataforma Alura, de Ensino à Distância - EAD, acessível a qualquer hora do dia através da internet, a serem utilizadas por servidores indicados pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação do MPPI, com fulcro no Art.74, inciso III, "f" c.c. § 3º da Lei 14.133/21
PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP05805924000189-1-000069/2025Processo19.21.0016.0034838/2025-17ÓrgãoPIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão05805924000189Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/10/2025, 15:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação da empresa AOVS Sistemas de Informática S.A., inscrita no CNPJ 05.555.382/0001-33, via inexigibilidade, para o fornecimento de 15 (quinze) licenças, no Plano Corp, para acesso aos mais de 1200 cursos técnicos oferecidos na Plataforma Alura, de Ensino à Distância - EAD, acessível a qualquer hora do dia através da internet, a serem utilizadas por servidores indicados pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado do Piauí, com fulcro no Art.74, inciso III, alínea f c.c. § 3º da Lei 14.133/21.