Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A camiseta deve ser confeccionada em manga curta, gola redonda, na cor conforme arte no item 4.4 deste Termo de Referência, tamanhos variados conforme tabela do item 4.3, com impressão em serigrafia/sublimação frente e costas. Fio 30.1 ou superior, costura reforçada, impressão resistente à lavagem, embalagem individual. A malha dry-fit é fabricado com microfibras sintéticas, principalmente poliéster, poliamida e elastano, de boa qualidade, resistente ao uso e às lavagens, com toque macio, baixa deformação e acabamento uniforme. Os quantitativos das camisetas, distribuídos por tamanho, são os seguintes: Tamanho da Camiseta e Quantidade: P - 18 M - 144 G - 120 GG - 18 Total - 300
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.