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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do artista Elomar, representada pela pessoa jurídica ROSSANE COMUNICACAO E CULTURA LTDA, nome fantasia ROSSANE PRODUCOES, inscrito no CNPJ n° 00.193.111/0001-61.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra015/2026 - InexigibilidadeControle PNCP05830824000102-1-000064/2026ProcessoSECULT/00018/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURACNPJ do órgão05830824000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 10:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

para realização de uma participação na apresentação no evento o espetáculo Uma Cantoria para Vital, homenagem ao cantor, compositor e poeta paraibano Vital Farias, no local Theatro Santa Roza, na cidade de João Pessoa - PB.

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