InexigibilidadeDivulgada no PNCP

a Contratação da Cantora Elba Ramalho e Banda, representada por sua pessoa jurídica ACAUA PRODUTORA LIMITADA, inscrita no CNPJ n° 27.687.755/0001-62.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Valor estimadoR$ 250.000,00
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Dados da publicação

Compra025/2026 - InexigibilidadeControle PNCP05830824000102-1-000078/2026ProcessoSECULT/00024/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURACNPJ do órgão05830824000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/08/2026, 16:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

para realização de apresentação no evento 58ª Convenção Nacional do Comércio Lojista (OMNIVAREJO 2026), com 60 minutos de duração, na cidade de João Pessoa - PB, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2026

Itens publicados (1)

Item 1 · Show musical

R$ 250.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: 1 Un · Unitário: R$ 250.000,00 · Homologado

Fornecedor: ACAUA PRODUTORA LIMITADA · 27687755000162