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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de Cota de patrocínio da RESTAURANTE E PETISCARIA VILA DO PORTO LTDA, inscrita no CNPJ:18.363.284/0001-46.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Valor estimadoR$ 100.000,00
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Dados da publicação

Compra030/2026 - InexigibilidadeControle PNCP05830824000102-1-000079/2026ProcessoSECULT/00029/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURACNPJ do órgão05830824000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 10:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Para realização do projeto cultural "5º Festival Alumiô", a ser realizado em João Pessoa/PB, em setembro de 2026.

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Afinidade estimada pelos termos “restaurantes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para João Pessoa/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.