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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Artista AMAZAN, representado por sua pessoa jurídica JOSE AMAZAN SILVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA,

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Valor estimadoR$ 50.000,00
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Dados da publicação

Compra033/2026 - InexigibilidadeControle PNCP05830824000102-1-000081/2026ProcessoSECULT/00033/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURACNPJ do órgão05830824000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 11:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

para apresentação no Evento Primeiro Cortejo das Sanfonas, no dia 11 de setembro de 2026, na cidade de Areia - PB.

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