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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da "Camerata Parahyba", representada pela sua pessoa jurídica Instituto Cultural Paraíba, inscrito no CNPJ nº 41.391.854/0001-23.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra040/2026 - InexigibilidadeControle PNCP05830824000102-1-000087/2026ProcessoSECULT/00041/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURACNPJ do órgão05830824000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 21:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

realizará apresentação no Concerto Festival Multicultural Engenhos da Paraíba, no dia 12 de outubro de 2026, na cidade de Campina Grande - PB.

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