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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Artista Thaynha, representada pela pessoa jurídica FRANCINALDO SANTOS LIMA, inscrita no CNPJ nº 11.673.272/0001-79

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Valor estimadoR$ 42.200,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra019/2026 - InexigibilidadeControle PNCP05830824000102-1-000065/2026ProcessoSECULT/00019/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURACNPJ do órgão05830824000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 15:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

para realização de um Projeto artístico institucional, com tema: Elementos e pessoas da arte e cultura junina paraibana, em uma estrutura cilindrica medindo 161 m2 a ser entregue no dia 20 de julho de 2026

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  10. Cota de patrocínio da COOLLAB CREATIVE (nome fantasia da empresa FÁBIO DE ALMEIDA COELHO), inscrita no CNPJ: 35.141.992/0001-51, para realização do São João de Patos 2026, no município de Patos – PB.013/2026 - Inexigibilidade · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 07/07/2026
Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para João Pessoa/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.