DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo (peças e insumos), para conserto dos equipamentos de ar condicionados Samsung VRF do Museu de História da Paraíba
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Compra2Controle PNCP05830824000102-1-000074/2026ProcessoSECULT/00026/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURACNPJ do órgão05830824000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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