DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços referente a orientação e vacinação antirrábica de cães e gatos para atender as necessidades do Centro de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde.
MUNICIPIO DE LABREA · MUNICIPIO DE LABREA/ AM
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Compra068Controle PNCP05830872000109-1-000083/2026Processo116/2026-PMLÓrgãoMUNICIPIO DE LABREACNPJ do órgão05830872000109Unidade compradoraMUNICIPIO DE LABREA/ AMLocalLábrea/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 10:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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