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DispensaDivulgada no PNCP

Estabelecer a conjugação de esforços entre a Fundação Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE/AM, visando promover a proteção integral aos direitos das pessoas idosas institucionalizadas na Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI/FMDPI que necessitarem de orientação jurídica e defesa dos seus interesses individuais.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 0,01
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Dados da publicação

Compra54Controle PNCP19421427000191-1-000062/2025Processo24.0.000015194-3ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão19421427000191Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2025, 15:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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  9. Estabelecer o regime de cooperação mútua para a implementação e execução do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), destinado a estudantes regularmente matriculados em curso de técnico de nível médio sob a gestão do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, visando o desenvolvimento de atividades práticas e técnico-profissionais que complementem a formação educacional e preparem o estudante para o mercado de trabalho e o exercício pleno da cidadania84 · Manaus/AM · Dispensa · 06/08/2026
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CNAE relacionado 8711-5/02Instituições de longa permanência para idosos

  1. Participação no curso Atualizado pela E.C. 103/2019. Reforma / Aposentadorias, Pensões e Abono de Permanência e Respectivos Cálculos de Benefícios na Administração Pública, que será realizado no período de 30 de setembro a 02 de outubro de 2024, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com carga horária total de 24h de instrutoria divididas em 03 dias, ambos ofertados pela SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, na modalidade Presencial.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES23 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 19/09/2024
  2. Inscrição de servidor no curso presencial "Completo e Prático de Aposentadorias, Pensões e Abono de Permanência e respectivos Cálculos de Benefícios na Administração Pública", com carga horária de 24 horas. O treinamento visa o aprofundamento prático na legislação previdenciária aplicada aos servidores públicos federais para subsidiar atividades de auditoria interna.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO82 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 07/08/2026
  3. A contratação visa garantir o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos discentes do IFAM Campus Maués, assegurando a oferta regular de refeições nutricionalmente adequadas, diversificadas e em conformidade com as necessidades alimentares dos estudantes. A aquisição é indispensável para a continuidade do serviço de alimentação escolar, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional, a permanência e o desempenho acadêmico dos discentes, bem como para o adequado funcionamento das atividades de ensino. Além disso, busca assegurar o abastecimento da unidade, evitando a descontinuidade do serviço, preservando a qualidade dos alimentos ofertados e garantindo a execução do cardápio elaborado pela nutricionista responsável, em conformidade com as diretrizes da alimentação escolar e os princípios da eficiência e do interesse público.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS495 · Maués/AM · Inexigibilidade · 23/07/2026
  4. A contratação visa garantir o fornecimento de proteínas destinadas à alimentação escolar dos discentes do IFAM Campus Maués, assegurando a oferta regular de refeições nutricionalmente adequadas, equilibradas e compatíveis com as necessidades alimentares dos estudantes. A aquisição é indispensável para a continuidade do serviço de alimentação escolar, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional, para a permanência e o desempenho acadêmico dos discentes, bem como para o adequado funcionamento das atividades de ensino. Além disso, busca assegurar o abastecimento da unidade, evitando a descontinuidade do serviço e preservando a qualidade dos alimentos ofertados à comunidade estudantil.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS497 · Maués/AM · Inexigibilidade · 23/07/2026
  5. Aquisição de materiais esportivos, equipamento de academia de musculação e acessórios afins, com objetivo de possibilitar as atividades esportivas de permanência e desenvolvimento dos discentes e as atividades competitivas internas e externas ao Campus; bem como da melhoria da qualidade de vida dos servidores, por meio do sistema de Registro de Preços.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS90001 · PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM · Pregão - Eletrônico · 03/04/2025
Afinidade estimada pelos termos “permanencia, longa, idosos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANAUS/AM. A lista foi completada com outras cidades de AM.