DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MANTIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA.
MUNICIPIO DE MARABA · MPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP05853163000130-1-000003/2025Processo050505242.000020/2024-00ÓrgãoMUNICIPIO DE MARABACNPJ do órgão05853163000130Unidade compradoraMPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTELocalMARABÁ/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2025, 09:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras