InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do artista visual e profissional especializado em pintura de painéis artísticos, credenciado Jonas Barros de Araújo, para execução de 46,92 m² de pintura muralista em paredes, em espaço público do Município de Marabá/PA.
MUNICIPIO DE MARABA · SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS DE MARABÁ-PA
Dados da publicação
Compra108Controle PNCP05853163000130-1-000326/2026Processo050505970.000044/2026-98ÓrgãoMUNICIPIO DE MARABACNPJ do órgão05853163000130Unidade compradoraSECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS DE MARABÁ-PALocalMARABÁ/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 15:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
CREDENCIAMENTO Nº 8/2026/CPL/DGLC/PMM - INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO 1/2027
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.