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CredenciamentoRevogada

PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DESTINADOS À AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO, ACOMPANHAMENTO, TRATAMENTO E REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, TRANSTORNOS NEUROPSIQUIÁTRICOS, CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS, DEFICIÊNCIAS, SÍNDROMES GENÉTICAS E DEMAIS CONDIÇÕES CLÍNICAS QUE DEMANDEM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME INDICAÇÃO CLÍNICA, REGULAÇÃO ASSISTENCIAL E PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR (PTS)

MUNICIPIO DE MARABA · SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS DE MARABÁ-PA

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Dados da publicação

Compra91Controle PNCP05853163000130-1-000014/2027Processo05050560.000591/2026-72ÓrgãoMUNICIPIO DE MARABACNPJ do órgão05853163000130Unidade compradoraSECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS DE MARABÁ-PALocalMarabá/PAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 15:44Abertura19/08/2026, 08:00Encerramento19/08/2027, 18:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

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