DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de limpeza de piscina dos equipamentos da Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários, com fornecimento de produtos químicos.
MUNICIPIO DE MARABA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL DE MARABÁ-PA
Dados da publicação
Compra52Controle PNCP05853163000130-1-000087/2026Processo050505172.000082/2025-65ÓrgãoMUNICIPIO DE MARABACNPJ do órgão05853163000130Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL DE MARABÁ-PALocalMARABÁ/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/04/2026, 11:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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