InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do alojamento dos professores da EMEF Brasil Novo.

MUNICIPIO DE MARABA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MARABA-PA

Valor estimadoR$ 30.600,00

Dados da publicação

Compra130Controle PNCP05853163000130-1-000103/2026Processo050505382.000205/2026-73ÓrgãoMUNICIPIO DE MARABACNPJ do órgão05853163000130Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MARABA-PALocalMARABÁ/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 14:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.