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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais e equipamentos para possibilitar que o desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazer aquático promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL).

MUNICIPIO DE MARABA · MPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

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Dados da publicação

Compra112Controle PNCP05853163000130-1-000284/2026Processo050505179.000156/2025-01ÓrgãoMUNICIPIO DE MARABACNPJ do órgão05853163000130Unidade compradoraMPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAOLocalMARABÁ/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 10:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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