DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais e equipamentos para possibilitar que o desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazer aquático promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · MPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP27993108000189-1-000013/2026Processo050505179.000156/2025-01ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAOCNPJ do órgão27993108000189Unidade compradoraMPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAOLocalMARABÁ/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/03/2026, 10:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras