Aquisição de 100 unidades de tubo pvc serie normal, dn 100 mm de 6 mts, para esgoto predial (nbr 5688), conforme especificação, destinados ao atendimento do Projeto de Implantação de Biodigestores Rurais, conforme detalhamento do objeto no item 03 deste Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Garantir a conclusão das estruturas de biodigestores nas propriedades de agricultores familiares beneficiados pelo programa de energia renovável e aproveitamento de resíduos orgânicos, assegurando o funcionamento integral do sistema.