DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material do tipo: Compressas Campo Operatório e rolos de limpeza por meio de sistema de aquisição, para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS e suas unidades externas, por um período de 7 (sete) meses.

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEAS · ERO - SECRETARIA EST.ASSIS.SOC.E DO DESEN.SOC

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Dados da publicação

Compra104Controle PNCP09317468000189-1-000024/2026Processo0026.003801/2026-86ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEASCNPJ do órgão09317468000189Unidade compradoraERO - SECRETARIA EST.ASSIS.SOC.E DO DESEN.SOCLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Coordenadoria da Casa do Ancião São Vicente de Paula - SEAS-CASA, na condição de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), possui entre suas atribuições institucionais a responsabilidade de assegurar condições adequadas de acolhimento, higiene, limpeza, conservação e salubridade dos ambientes destinados ao atendimento e permanência das pessoas idosas institucionalizadas, bem como dos espaços administrativos e de apoio ao funcionamento da Unidade. Nesse contexto, o abastecimento regular de compressas e rolos de limpeza mostra-se indispensável para a manutenção das rotinas assistenciais desenvolvidas na Instituição, considerando tratar-se de material de uso contínuo e recorrente no atendimento às pessoas idosas institucionalizadas, especialmente para realização de curativos, cuidados de enfermagem e demais procedimentos relacionados à promoção da saúde, prevenção de agravos, higiene e conforto dos acolhidos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.