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DispensaDivulgada no PNCP

aquisição de 400 (quatrocentos) pares de sandálias tipo Havaianas, ou equivalente de qualidade compatível, destinadas à distribuição aos militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás que atuarão na Operação Férias, neste município. conforme previsto no artigo 75, caput, inciso II da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, atualizado pelo Decreto nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025.

FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR · FEMBOM

Valor estimadoR$ 8.650,00
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Dados da publicação

Compra(20406) | 18794-0Controle PNCP05890393000170-1-000002/2026Processo18794/2026ÓrgãoFUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITARCNPJ do órgão05890393000170Unidade compradoraFEMBOMLocalPorangatu/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 16:55Abertura20/10/2026, 16:25Encerramento23/10/2026, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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