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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento por compostagem e destinação final ambientalmente adequada de resíduos orgânicos gerados nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), incluindo o fornecimento de recipientes, relatórios de impacto e adubo orgânico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT

Valor estimadoR$ 10.740,00
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Dados da publicação

Compra119Controle PNCP05901308000121-1-000057/2026Processo08081.2025-5ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ do órgão05901308000121Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MTLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 11:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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