InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Perícia odontológica - Empenho Credenciamento Odontologico - Termo de Credenciamento nº 01/2026. Vigencia: a partir da publicacao do Chamamento Publico do Edital do Credenciamento no PNCP e finalizara 60 meses da publicacao.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT
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Compra131Controle PNCP05901308000121-1-000068/2026Processo02794.2026-9ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ do órgão05901308000121Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MTLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 11:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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