InexigibilidadeDivulgada no PNCP
C1.1. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil no âmbito do Conselho Regional de Psicologia – CRP 20.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 20 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 20ªREGIAO
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Compra1Controle PNCP05901702000160-1-000005/2024Processo004/2024ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 20 REGIAOCNPJ do órgão05901702000160Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 20ªREGIAOLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/11/2025, 12:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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- Contratação de serviços de telecomunicações, nas modalidades de telefonia móvel e telefonia fixa (plano local), para atender às necessidades operacionais, administrativas e de fiscalização do Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região no Estado do Amazonas22 · Manaus/AM · Dispensa · 22/09/2026
- contratação de serviços de telecomunicações, nas modalidades de telefonia móvel e telefonia fixa (plano local), para atender às necessidades operacionais, administrativas e de fiscalização da seção do Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região no Estado de Roraima (RR).21 · Manaus/AM · Dispensa · 18/09/2026
- Aquisição de 02 (dois) sistemas de telefonia sem fio, do tipo DECT (Digital Enhanced Cordless Telecommunications), composto por 01 (uma) estação-base e 05 (cinco) terminais móveis (ramais), destinado a atender às necessidades de comunicação interna e externa do CRP20 Sede Amazonas e 01 (uma) estação-base com 01 (um) terminais móveis (ramal), destinado a atender às necessidades de comunicação interna e externa do CRP20 Seção Roraima.20 · Manaus/AM · Dispensa · 09/09/2026
- Contratação de empresa especializada em serviços de arquitetura e engenharia para a elaboração do Projeto Arquitetônico e Executivo de Acessibilidade, compreendendo o projeto para construção de rampa de acesso na entrada principal e adequação/reforma de sanitário acessível na sede do Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região (CRP-20 AM/RR), com fornecimento de memorial descritivo, planilha orçamentária e ART/RRT,19 · MANAUS/AM · Dispensa · 31/08/2026
- Contratação de empresa especializada em serviços jornalísticos/gráficos para a publicação do Edital de Convocação da Assembleia Geral Orçamentária do CRP-20 no veículo impresso (ou versão digital certificada de grande circulação, conforme exigência do conselho), em conformidade com as especificações constantes deste documento.17 · MANAUS/AM · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de serviço de publicidade legal, por meio de empresa jornalística, para a publicação de Edital de Convocação de Assembleia Geral Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região(CRP-20AM/RR),no jornal digital de circulação regional , para fins de transparência e ampla publicidade aos inscritos da jurisdição.18 · MANAUS/AM · Dispensa · 14/08/2026
- Hospedagem em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva das soluções integradas 100% web, do Sistema de Controle Contábil e Orçamentário - SISCONT.NET, e do Sistema de Controle Patrimonial - SISPAT.NET.16 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 17/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em planejamento estratégico, visando à elaboração, facilitação e implementação do novo ciclo do planejamento estratégico institucional do Conselho Regional de Psicologia – 20ª Região (CRP-20), com diagnóstico situacional, definição de objetivos, indicadores, metas e planos de ação.13 · MANAUS/AM · Dispensa · 17/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de comunicação para atendimento das demandas do Conselho Regional de Psicologia – CRP20 – Sede Amazonas e Seção Roraima.15 · MANAUS/AM · Dispensa · 17/07/2026
- Aquisição de materiais de expediente diversos, destinados ao uso administrativo e operacional do Conselho Regional de Psicologia – CRP-20, visando atender às demandas internas das coordenações, setores técnicos, fiscalização, secretaria e demais atividades institucionais por um período estimado de 12 meses (1 ano).14 · MANAUS/AM · Dispensa · 08/07/2026
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CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de coffee break, incluindo alimentos, bebidas, materiais de consumo, acondicionamento, transporte, entrega e demais recursos necessários ao atendimento de aproximadamente 400 participantes do evento “Reforma Tributária do Consumo”, promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade em parceria com a Receita Federal do Brasil, e apoiado pelo CRCAM a ser realizado na OAB/AM.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS34 · MANAUS/AM · Dispensa · 26/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação, sob demanda, de serviços de lavagem simples e limpeza interna de até 4 (quatro) veículos oficiais pertencentes ao Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas – CRCAM, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, produtos de limpeza e todos os demais insumos necessários à execução dos serviços, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS9 · MANAUS/AM · Dispensa · 19/08/2026
- Contratação de espaço físico, incluindo locação de espaço, necessária para a realização do VI Fórum de Jovens Lideranças Contábeis do Amazonas, contemplando ambiente com capacidade para aproximadamente 400 pessoas, acessibilidade, camarins, estacionamento, segurança, praça de alimentação e demais estruturas indispensáveis para a execução do evento institucional promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRCAM).CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS35 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, instalação, operação, suporte técnico, manutenção durante a realização do evento e desmontagem de estruturas móveis, equipamentos audiovisuais, sonorização, iluminação, comunicação e sistemas de credenciamento, destinados à realização do VI Fórum Jovens Lideranças Contábeis do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas – CRC-AM, a ser realizado no dia 15 de agosto de 2026CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS39 · MANAUS/AM · Dispensa · 27/07/2026
- Contratar empresa especializada na prestação de serviços de seguro predial para o imóvel sede do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas – CRCAM, localizado em Manaus/AM, visando garantir a proteção patrimonial da edificação, das instalações, equipamentos, mobiliários e demais bens vinculados às atividades institucionais, mediante cobertura securitária contra riscos diversos, incluindo incêndio, explosão, queda de raio, danos elétricos, vendaval, alagamento, impacto de veículos, roubo, furto qualificado, danos causados por fenômenos da natureza, responsabilidade civil e demais eventos cobertos pela apólice. A contratação tem por finalidade assegurar a continuidade das atividades administrativas e institucionais do CRCAM, minimizando os impactos financeiros decorrentes de sinistros que possam comprometer a estrutura física e operacional da Autarquia, bem como disponibilizar assistência emergencial 24 (vinte e quatro) horas para atendimento de ocorrências que demandem suporte imediato, garantindo maior segurança, eficiência e preservação do patrimônio público.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS1 · MANAUS/AM · Dispensa · 23/06/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do veículo oficial Gol pertencente ao Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas – CRCAM, compreendendo o fornecimento de peças, materiais, insumos e demais itens necessários à adequada execução dos serviços automotivos.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS10 · MANAUS/AM · Dispensa · 15/06/2026
- Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais permanentes diversos (Mobiliário, Climatização, Eletrodomésticos e Equipamentos de Suporte Administrativo) para atender às necessidades de estruturação e adequação das seções internas do 12º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (12º CGCFEx), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo deste Aviso.COMANDO DO EXERCITO20 · MANAUS/AM · Dispensa · 03/06/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, no âmbito judicial e administrativo, abrangendo as áreas de Direito do Trabalho, Administrativo, Licitações e Contratos, Contratos e Convênio, Cível, Tributário (exceto cobrança judicial e administrativa do passivo tributário), patrocínio judicial perante a Justiça Federal do Amazonas, e outras que se fizerem necessárias para atender as necessidades do contratante, visando à proteção dos direitos e interesses do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS16 · MANAUS/AM · Dispensa · 18/05/2026
- Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de sensores de movimento destinados ao acionamento automático da iluminação, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e serviços necessários para sua adequada instalação e funcionamento, para o Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS49 · MANAUS/AM · Dispensa · 29/04/2026
- Aquisição de equipamentos e acessórios de comunicação e tecnologia, avaliando metodologias, tecnologias existentes, nível de competitividade e aderência das soluções às necessidades institucionais do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS46 · MANAUS/AM · Dispensa · 22/04/2026