SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MESA, CADEIRA POLTRONA...), (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 059/2024/SML/PVH - SRP Nº 039/2024/SML/PVH)

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência entre as especificações do objeto constante nos ANEXOS I e II deste Edital e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema, prevalece as especificações do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92517205900362025