Registro de Preços Permanente – SRPP, para eventual aquisição de material farmacológico (medicamentos) “comprimidos e cápsulas – comprimidos I” para os itens que resultaram fracassados do Pregão Eletrônico n. 013/2025 – SRPP n. 013/2025, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades, bem como demais condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

No caso de eventual divergência entre as especificações do objeto descrito no Edital e seus Anexos e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) deste sistema, prevalecerão as especificações do Edital e Anexos. respectivos. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92517205900582025