Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de audiometria (tonal e vocal) e sessões fonoaudiológica (identificação, diagnóstico e intervenção em alterações da fala, linguagem oral e escrita, motricidade orofacial, voz e audição), visando atender os alunos regularmente matriculados nas unidades de ensino da rede municipal de Porto Velho - RO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED,
MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Dados da publicação
Compra298Controle PNCP05903125000145-1-000234/2026Processo004.004885/2026-23ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ do órgão05903125000145Unidade compradoraMRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHOLocalPorto Velho/ROInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação05/08/2026, 13:07Abertura06/08/2026, 09:00Encerramento21/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Em caso de divergência entre as especificações do objeto do Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalecerão as especificações deste Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.